Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

A conclusãeste da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar estrago moral de modo a consumidor da zona rural qual ficou desprovido vigor em sua própria residência, em decorrência de temporais de que abalaram este sul do país no fim de 2012. A empresa teria demorado cinco tempo de modo a consertar a rede elfoitrica. (Clique cá)

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Ao publicar este vídeo em suas redes sociais, o defensor propõe "uma reflexão Derivado do este ciclo da violência e os efeitos de tal fenômeno no juízo exercido A respeito de ESTES atores envolvidos neste drama humano". Confira. (Clique aqui)

"É indispensável saber em que lei vivemos: este estado por dúvidas, tanto em política propriamente dita, saiba como em economia e questões financeiras, é este pior de todos os estados."

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste de seu grave estado por saúdo. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem para a conversão, usando a determinaçãeste por reavaliaçãeste a cada 2 meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custóPOR DIA preventiva decretada.

8ª turma do TRF da 4ª região mantém absolvição do Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele Leia mais Aqui havia sido denunciado pelo MPF por lavagem por dinheiro - nesta página R$ seis mi por 1 Completa de R$ 12 mi emprestados através instituiçãeste financeira, em outubro do 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, o Grupo Schahin teria sido contemplado utilizando um contrato bilionário para operar navio-sonda da Petrobras.

Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha no Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenação do Lula.

Compatibilidade entre deficiência por candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio probatório. Utilizando este entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção de uma candidata usando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu de que sua deficiência seria incompatível utilizando a função a ser desempenhada. (Clique aqui)

Este Estado de SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora de Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara do Direito Público do TJ/SP. Para o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado possui por disparar os meios de modo a que o mé especialmentedico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo do se acrescentar de que recursos Andam, como não se adquire uma caixa por fósforos sem pagar tributos". (Clique cá)

A iniciativa marca o início Destes cursos de pós-graduaçãeste vendidos através ABDCONST - Academia Brasileira por Direito Constitucional, e é aberta ao público interessado pelo tema. As vagas são limitadas e as inscrições podem possibilitar ser feitas no sitio. (Clique cá)

A reforma trabalhista é um produto de aplicaçãeste imediata no qual concerne às regras do essencia processual, mas a alteração em relaçãeste ao princípio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.

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Mexichem assina pacto usando o Brasil se comprometendo a recompensar uma multa do R$ 95,1 mi por violações das regras do concorrência econômica. (LA – clique aqui)

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